2018-08-09 - Aviso 10923/2018 - Município de Santa Maria da Feira

Consulta pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 976/2017/URB, referente a alteração ao lote n.º 23 do alvará de loteamento n.º 14/1989, de 1989/07/26

2018-08-09 - Aviso 10924/2018 - Município de Sesimbra

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - reelaboração (2 postos de trabalho de assistente operacional/Divisão de Água e Saneamento - Ref. Y) - Aviso n.º 5014/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 08/05/2017

2018-08-09 - Aviso 10925/2018 - Município de Silves

Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda

2018-08-09 - Aviso 10926/2018 - Município de Silves

Projeto de Regulamento de Taxas e Licenças Municipais do Município de Silves

2018-08-09 - Aviso 10927/2018 - Município de Sintra

Projeto de Primeira Revisão do Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra

2018-08-09 - Aviso 10928/2018 - Município de Sintra

Despacho de designação em cargo dirigente

2018-08-09 - Regulamento 529/2018 - Município de Sobral de Monte Agraço

Regulamento dos Procedimentos das Atividades de Animação e Apoio à Família - Educação Pré-Escolar

2018-08-09 - Regulamento 530/2018 - Município de Sobral de Monte Agraço

Regulamento dos Procedimentos da Componente de Apoio à Família (CAF)

2018-08-09 - Aviso 10929/2018 - Município de Tabuaço

Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade - Cheque-Bebé

2018-08-09 - Aviso 10930/2018 - Município de Tabuaço

Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso