2018-07-31 - Aviso (extrato) 10303/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2018-07-31 - Despacho (extrato) 7241/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Bruno Miguel Santos Silva Bonifácio, no cargo de adido técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2018-07-31 - Despacho 7242/2018 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Enquadramento das atividades desenvolvidas pela Comissão de Apoio aos Refugiados Guimarães Acolhe previstas na alínea f) do n.º 3 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais

2018-07-31 - Despacho 7243/2018 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Designa Rodrigo Miguel da Costa Cavaleiro, Subintendente da Polícia de Segurança Pública, para exercer o cargo de coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE

2018-07-31 - Despacho 7244/2018 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Determina a cessação de funções de Alexandre Manuel de Moura Teixeira Vieira, Intendente da Polícia de Segurança Pública, como coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE

2018-07-31 - Despacho 7245/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exoneração do mestre Ricardo Oliveira Alves Monteiro

2018-07-31 - Despacho 7246/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Leiria ao Juiz Presidente, Dr. Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira

2018-07-31 - Despacho 7247/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Segurança Social

Despacho que renova, por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato do fiscal único do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. (IGFCSSS, I. P.)

2018-07-31 - Portaria 388/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de «Fornecimento de Energia Elétrica às instalações do Grupo Infraestruturas de Portugal, S. A.»

2018-07-31 - Despacho 7248/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de Competências no Comandante da Brigada de Intervenção