2018-07-31 - Despacho 7249/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de Competências no Comandante da Brigada Mecanizada

2018-07-31 - Despacho 7250/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de Competências no Comandante da Brigada de Reação Rápida

2018-07-31 - Despacho 7251/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de Competências no Comandante da Zona Militar dos Açores

2018-07-31 - Despacho 7252/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

2018-07-31 - Despacho 7253/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Subdelega competências na Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., mestre Filomena Sofia Gaspar Rosa

2018-07-31 - Despacho (extrato) 7254/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Exclusão do procedimento de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça por falta de início de funções. Primeiras colocações oficiosas nas categorias de ingresso das carreiras de oficial de justiça

2018-07-31 - Anúncio 130/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz, na Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora

2018-07-31 - Anúncio 131/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património móvel integrado, em Santa Margarida da Serra, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal

2018-07-31 - Despacho 7255/2018 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Procede à alteração do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, que regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar

2018-07-31 - Declaração de Retificação 530/2018 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Retificação ao Despacho n.º 5399/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio