Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2018-07-31 - Aviso (extrato) 10303/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha Militar

  • Tem documento Em vigor 2018-07-31 - Despacho (extrato) 7241/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço de Bruno Miguel Santos Silva Bonifácio, no cargo de adido técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2018-07-31 - Despacho 7242/2018 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Enquadramento das atividades desenvolvidas pela Comissão de Apoio aos Refugiados Guimarães Acolhe previstas na alínea f) do n.º 3 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais

  • Tem documento Em vigor 2018-07-31 - Despacho 7243/2018 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Interna e da Ministra da Justiça

    Designa Rodrigo Miguel da Costa Cavaleiro, Subintendente da Polícia de Segurança Pública, para exercer o cargo de coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE

  • Tem documento Em vigor 2018-07-31 - Despacho 7244/2018 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Interna e da Ministra da Justiça

    Determina a cessação de funções de Alexandre Manuel de Moura Teixeira Vieira, Intendente da Polícia de Segurança Pública, como coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE

  • Tem documento Em vigor 2018-07-31 - Despacho 7245/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

    Exoneração do mestre Ricardo Oliveira Alves Monteiro

  • Tem documento Em vigor 2018-07-31 - Despacho 7246/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

    Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Leiria ao Juiz Presidente, Dr. Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira

  • Tem documento Em vigor 2018-07-31 - Despacho 7247/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Segurança Social

    Despacho que renova, por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato do fiscal único do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. (IGFCSSS, I. P.)

  • Tem documento Em vigor 2018-07-31 - Portaria 388/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de «Fornecimento de Energia Elétrica às instalações do Grupo Infraestruturas de Portugal, S. A.»

  • Tem documento Em vigor 2018-07-31 - Despacho 7248/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de Competências no Comandante da Brigada de Intervenção

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