2018-07-12 - Decreto do Presidente da República 42/2018 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Brigadeiro-General Mário Alberto Vilhena da Salvação Barreto do cargo de Comandante do Joint Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC), em Lisboa, com efeitos à data de tomada de posse do novo titular do cargo

2018-07-12 - Decreto do Presidente da República 43/2018 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Brigadeiro-General António Carlos da Costa Nascimento para o cargo de Comandante do Joint Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC), em Lisboa, com efeitos à data de tomada de posse

2018-07-12 - Decreto do Presidente da República 44/2018 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Contra-Almirante Vladimiro José das Neves Coelho do cargo de Representante Militar Nacional no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica, com efeitos à data de tomada de posse do novo titular do cargo

2018-07-12 - Decreto do Presidente da República 45/2018 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Brigadeiro-General Mário Alberto Vilhena da Salvação Barreto para o cargo de Representante Militar Nacional no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica, com efeitos à data de tomada de posse

2018-07-12 - Resolução da Assembleia da República 183/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que crie um contrato de transparência com os futuros pensionistas que os informe sobre a expectativa dos valores a receber ao atingirem a idade legal de reforma

2018-07-12 - Resolução da Assembleia da República 184/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que as pessoas que se qualificam para acesso ao diagnóstico genético pré-implantação, designadamente as portadoras da doença de Huntington, possam efetuar três tentativas de gravidez no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

2018-07-12 - Resolução da Assembleia da República 185/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que reforce o acesso à saúde dos doentes de Huntington no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

2018-07-12 - Resolução da Assembleia da República 186/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que disponibilize os sedimentos recolhidos do leito do rio Tejo para serem usados como fertilizante orgânico

2018-07-12 - Resolução da Assembleia da República 187/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda à dragagem de canais de navegação e ao reforço de cordões dunares na costa algarvia

2018-07-12 - Resolução da Assembleia da República 188/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova, com caráter de urgência, uma intervenção na Ria Formosa, com vista à preservação do património ambiental e cultural

2018-07-12 - Decreto-Lei 57/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Define o estatuto das orquestras regionais e estabelece as condições para a atribuição de incentivos pelo Estado ao desenvolvimento da sua atividade

2018-07-12 - Resolução do Conselho de Ministros 88/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho diretivo do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

2018-07-12 - Resolução do Conselho de Ministros 89/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), E. P. E.

2018-07-12 - Resolução do Conselho de Ministros 90/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa um dos vogais do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

2018-07-12 - Portaria 207/2018 - Administração Interna

Aumento do período de férias aos militares da Guarda Nacional Republicana