2018-06-22 - Despacho 6109/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Confere permissões genéricas para a condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Faro à administradora judiciária Maria Eleutéria Bernardo Pereira do Nascimento e ao Tribunal Judicial da Comarca da Guarda ao administrador judiciário Porfírio de Oliveira

2018-06-22 - Despacho 6110/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica é de natureza científica

2018-06-22 - Despacho 6111/2018 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas ao IGeFE, I. P., ao presidente do conselho diretivo, José Manuel de Matos Passos, e ao vogal, Luís Miguel Bernardo Farrajota

2018-06-22 - Despacho 6112/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado do Emprego

Despacho que confere permissão genérica de condução da viatura oficial afeta à CITE à Presidente, Joana Gíria, e ao Vice-Presidente, Carlos Luís Tavares Nunes

2018-06-22 - Portaria 358/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 55/2017, publicada a 14 de março, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir encargo para a remodelação de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde do Cerco

2018-06-22 - Portaria 359/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação nacional na EUTM Mali

2018-06-22 - Portaria 360/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aumento ao efetivo dos navios de guerra - NRP Sines

2018-06-22 - Declaração de Retificação 464/2018 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Retifica o Despacho n.º 4951/2018, de 19 de abril, que procede à delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima nos Comandantes Regionais da Polícia Marítima, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio

2018-06-22 - Despacho 6113/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2551 (Edition 1)

2018-06-22 - Despacho 6114/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2558 MEDSTD (Edition 1)