2018-06-18 - Despacho 5926/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Vila Real, Nuno Duarte Coelho Chaves

2018-06-18 - Despacho 5927/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Faro

2018-06-18 - Despacho 5928/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Chefe de Divisão de Justiça Contenciosa (DJC), da Direção de Finanças de Lisboa

2018-06-18 - Despacho 5929/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de diretor de Finanças Adjunto de Lisboa

2018-06-18 - Despacho 5930/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Beja

2018-06-18 - Despacho 5931/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Extinção da UGRC - MIQ

2018-06-18 - Despacho 5932/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração das unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Tributária e Aduaneira

2018-06-18 - Despacho 5933/2018 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Fixa os montantes das transferências do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pelo Ministro da Cultura

2018-06-18 - Portaria 355/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 66/2017, publicada a 17 de março, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Sequeira/Cabreiros

2018-06-18 - Portaria 356/2018 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Concessão da medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata