2018-06-14 - Despacho 5838/2018 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros Adjunto, das Finanças, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a constituição de um grupo de trabalho para elaboração de propostas sobre gestão florestal

2018-06-14 - Portaria 349/2018 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Gabinete do Sectário de Estado da Internacionalização a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos, cujo procedimento aquisitivo será conduzido pela ESPAP

2018-06-14 - Despacho 5839/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Manutenção da garantia pessoal do Estado, ao empréstimo contraído pelo IHRU, junto do BEI

2018-06-14 - Despacho 5840/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Proposta de nomeação da consultora de segundo nível Dr.ª Isabel Maria Lobo de Lima Mayer Martinha

2018-06-14 - Despacho 5841/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho que altera os artigos 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 11.º, 12.º e 14.º do regulamento do estágio para ingresso na categoria de técnico de administração tributária-adjunto do grau 2 do grupo de pessoal de administração tributária (GAT), aprovado pelo Despacho n.º 15467/2005

2018-06-14 - Portaria 350/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 56/2017, publicada a 14 de março, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir encargo para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde Familiar de Alfena

2018-06-14 - Portaria 351/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 341.635,73 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho

2018-06-14 - Portaria 352/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.486.390,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa

2018-06-14 - Despacho 5842/2018 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Despacho de designação do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Unidade de Apoio Técnico e Administração

2018-06-14 - Aviso (extrato) 7986/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras de Carla Susana da Costa Santos Moita, no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça