2018-06-12 - Despacho 5771/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do Aventura Marão Clube

2018-06-12 - Despacho 5772/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação Caixa Agrícola Costa Azul

2018-06-12 - Despacho 5773/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação Grupo Renault Portugal

2018-06-12 - Despacho 5774/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Recusa de reconhecimento da Fundação Antiga Casa Real de Samora Correia

2018-06-12 - Despacho 5775/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, Tito Carlos Soares Vieira, a competência para a prática de vários atos, no âmbito do CEGER

2018-06-12 - Aviso 7845/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Paulo Renato de Almeida Felizardo Caldeira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2018-06-12 - Deliberação (extrato) 680/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação de Encarregado de Proteção de Dados

2018-06-12 - Despacho (extrato) 5776/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de José António dos Santos Costa Galaz, no cargo de adido técnico principal, para a área Social, na Embaixada de Portugal em Londres

2018-06-12 - Despacho 5777/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação da Prof.ª Dr.ª Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda para, em regime de substituição, exercer o cargo de Subdiretora-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

2018-06-12 - Despacho 5778/2018 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Delegação de competência na Subinspetora-Geral de Finanças, Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva