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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2018-06-12 - Despacho 5771/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública do Aventura Marão Clube

  • Tem documento Em vigor 2018-06-12 - Despacho 5772/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Reconhece a Fundação Caixa Agrícola Costa Azul

  • Tem documento Em vigor 2018-06-12 - Despacho 5773/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Reconhece a Fundação Grupo Renault Portugal

  • Tem documento Em vigor 2018-06-12 - Despacho 5774/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Recusa de reconhecimento da Fundação Antiga Casa Real de Samora Correia

  • Tem documento Em vigor 2018-06-12 - Despacho 5775/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, Tito Carlos Soares Vieira, a competência para a prática de vários atos, no âmbito do CEGER

  • Tem documento Em vigor 2018-06-12 - Aviso 7845/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Paulo Renato de Almeida Felizardo Caldeira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2018-06-12 - Deliberação (extrato) 680/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Designação de Encarregado de Proteção de Dados

  • Tem documento Em vigor 2018-06-12 - Despacho (extrato) 5776/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação da comissão de serviço de José António dos Santos Costa Galaz, no cargo de adido técnico principal, para a área Social, na Embaixada de Portugal em Londres

  • Tem documento Em vigor 2018-06-12 - Despacho 5777/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

    Designação da Prof.ª Dr.ª Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda para, em regime de substituição, exercer o cargo de Subdiretora-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

  • Tem documento Em vigor 2018-06-12 - Despacho 5778/2018 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Delegação de competência na Subinspetora-Geral de Finanças, Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva

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