2018-06-12 - Despacho 5779/2018 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com os Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para a beneficiação de escolas

2018-06-12 - Portaria 344/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de realização de obras de conservação na Escola Básica António Bento Franco, Ericeira, no concelho de Mafra

2018-06-12 - Portaria 345/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de realização de obras de conservação na Escola Básica de Freiria, no concelho de Torres Vedras

2018-06-12 - Portaria 346/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de realização de obras de conservação na Escola Básica Cardoso Lopes, no concelho da Amadora

2018-06-12 - Portaria 347/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos projetos Gestão de Riscos Profissionais (GesRisP), Sistema de Verificação de Incapacidades Temporárias (SVIT) e Incapacidades Temporárias para o Trabalho (ITPT), ao abrigo do Acordo-Quadro do Instituto de Informática, I. P. - Programas Informáticos - Lote 3 (Serviços de Desen (...)

2018-06-12 - Aviso 7846/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso interno limitado para constituição de reserva de recrutamento na categoria de guarda auxiliar do Grupo 2 - PEM do QPMM

2018-06-12 - Aviso 7847/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso interno limitado para constituição de reserva de recrutamento na categoria de faroleiro auxiliar (secção dos Açores) do Grupo 6 - Faroleiros do QPMM

2018-06-12 - Despacho 5780/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Escola de Sargentos do Exército

2018-06-12 - Despacho 5781/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da escola dos serviços

2018-06-12 - Despacho 5782/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da Escola das Armas