Despacho 5773/2018, de 12 de Junho
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
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Fonte: Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12.
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Data:
2018-06-12
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Reconhece a Fundação Grupo Renault Portugal
Despacho 5773/2018
No uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 3440/2016, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016, nos termos dos artigos 6.º e 20.º da Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei 24/2012, de 9 de julho, alterada e republicada pela Lei 150/2015, de 10 de setembro e com os fundamentos constantes da informação DAJD/410/2018, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, e que faz parte integrante do processo administrativo n.º 13/FUND/2018-SGPCM, reconheço a Fundação Grupo Renault Portugal.
29 de maio de 2018. - A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques.
311393488
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3366641.dre.pdf .
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