2018-06-11 - Édito 143/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500041070 EPU/4538

2018-06-11 - Aviso (extrato) 7755/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Publicitação da homologação da Lista Unitária de Ordenação Final, referente ao procedimento concursal comum publicitado pelo Aviso n.º 660/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro

2018-06-11 - Despacho (extrato) 5757/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Subdelegação de Competências na Diretora da Unidade de Metrologia Legal

2018-06-11 - Despacho (extrato) 5758/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Pedido de classificação como arvoredo de interesse público da espécie Tilia tomentosa Moench, vulgarmente conhecido por tília-prateada, localizada no lugar da Piedade, União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, concelho de Santa Maria da Feira

2018-06-11 - Despacho 5759/2018 - Supremo Tribunal Administrativo

Designação do Encarregado da Proteção de Dados

2018-06-11 - Parecer 6/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Tarifa social do gás natural

2018-06-11 - Aviso 7756/2018 - Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

Projeto de regulamento que estabelece as regras a cumprir pelo administrador judicial relativamente às instalações, ao arquivo e equipamentos afetos ao exercício da sua atividade

2018-06-11 - Regulamento 350/2018 - Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

Regulamento que estabelece as quantias devidas pelos atos e serviços prestados pela Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

2018-06-11 - Aviso 7757/2018 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 8153/2016, publicado no Diário da República, n.º 123, 2.ª série, de 29 de junho, e alterado pela Declaração de Retificação n.º 732/2016, publicada no Diário da República, n.º 132, de 12 de julho e pela Declaração de Retificação n.º 738/2016, publicada no Diário da República, n.º 136, de 18 de julho