2018-05-09 - Despacho (extrato) 4524/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências no Diretor de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação

2018-05-09 - Despacho (extrato) 4525/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista do assessor parlamentar Ricardo Jorge Figueiredo Segurado, com efeitos a partir do dia 8 de agosto de 2016

2018-05-09 - Despacho 4526/2018 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Administração e do Emprego Público

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional da trabalhadora Maria Alexandra Chambel Ferreira da Silva Belo Figueiredo

2018-05-09 - Despacho 4527/2018 - Negócios Estrangeiros e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Concede a Fernando Crespo Diu, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., licença sem remuneração para prestar serviço em organismo internacional

2018-05-09 - Despacho 4528/2018 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S. A., a Active Space Technologies - Actividades Aeroespaciais, S. A., a Critical Manufacturing, S. A., a NEADVANCE - Machine Vision, S. A., a RARI - Construções Metálicas, Engenharia, Projectos e Soluções Industriais, S. A., a MOTOFIL - Robotics, S. A., a Universidade do Por (...)

2018-05-09 - Despacho 4529/2018 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a VB-KSC, S. A. e a VISION BOX - Soluções de Visão por Computador, S. A.

2018-05-09 - Despacho 4530/2018 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a RENAULT S. A. S., a RENAULT PORTUGAL, S. A., e a RENAULT CACIA, S. A.

2018-05-09 - Despacho 4531/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional

Desafetação do DPM do imóvel designado «M2.01.F01.11 (Parcela) - Terreno anexo ao Edifício da Capitania do Porto Santo»

2018-05-09 - Despacho 4532/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional

Revogação do Despacho n.º 10721/2015 - Hospital Militar de Belém

2018-05-09 - Portaria 278/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 119.852,89 EUR (cento e dezanove mil, oitocentos e cinquenta e dois euros e oitenta e nove cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de Ortopedia - Osteossíntese