Despacho (extrato) 4525/2018, de 9 de Maio
Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista do assessor parlamentar Ricardo Jorge Figueiredo Segurado, com efeitos a partir do dia 8 de agosto de 2016
Despacho (extrato) n.º 4525/2018
Nos termos do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, cessou funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o seguinte funcionário:
Ricardo Jorge Figueiredo Segurado, do cargo de assessor parlamentar, com efeitos a partir do dia 8 de agosto de 2016.
24 de abril de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
311299544
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3331639.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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