2018-05-10 - Portaria 281/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição da Solução de Comunicações Unificadas

2018-05-10 - Portaria 282/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à Prestação de Serviços de Contact Center

2018-05-10 - Portaria 283/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação do aluguer e manutenção de automotoras diesel série 592 para prestação de serviços em linhas não eletrificadas

2018-05-10 - Portaria 284/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação da cessão de material circulante, prestação de serviços de manutenção integral de duas composições Talgo e prestação de serviços associados à exploração do comboio «Sud-Expresso»

2018-05-10 - Édito 123/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2018-05-10 - Aviso 6135/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2018-05-10 - Deliberação (extrato) 573/2018 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal comum para ocupação de 14 postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica de medicina legal, aberto pelo aviso n.º 5692/2016 - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-05-10 - Deliberação 574/2018 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Delegação e subdelegação de competências

2018-05-10 - Despacho 4575/2018 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação como coordenador da Unidade Funcional de Clínica Forense do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Sul - assistente de medicina legal Gonçalo Nuno Coimbra Castanheira

2018-05-10 - Despacho 4576/2018 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação como coordenador da Unidade Funcional de Patologia Forense do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Sul - assistente de medicina legal Oleksandr Saychuk