Resultados para o dia 2018-05-10
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Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro como Embaixador de Portugal não residente na Bielorrússia
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Nomeação do embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges como Embaixador de Portugal não residente na Letónia
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Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz como Embaixador de Portugal não residente no Bahrein
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Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de Portugal não residente no Paraguai
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Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel de Menezes de Almeida Ferraz como Embaixador de Portugal não residente no Iémen
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República de Cuba aderido à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Estado Plurinacional da Bolívia aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961
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Estabelece as regras e modelo constante do anexo I à presente portaria e da qual faz parte integrante, aplicáveis ao procedimento de comunicação prévia de início de atividade das plataformas de financiamento colaborativo nas modalidades de donativo e/ou com recompensa consagradas na Lei n.º 102/2015, de 24 de agosto, alterada pela Lei n.º 3/2018, de 9 de fevereiro
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