2018-04-05 - Édito 75/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500010149 0161/6/11/442

2018-04-05 - Declaração de Retificação 254/2018 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 730-A/2018, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, 1.º suplemento, de 16 de janeiro de 2018

2018-04-05 - Declaração de Retificação 255/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

Retifica o Despacho n.º 2745/2018, de 2 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de março, que atribui financiamento, pelo Fundo Ambiental, para apoio ao abastecimento de água para consumo humano

2018-04-05 - Despacho 3393/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à aquisição dos serviços necessários à realização de ações de controlo físico e por teledeteção, nos anos de 2019 a 2021

2018-04-05 - Despacho 3394/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina o apoio em regime forfetário nas áreas definidas como prioritárias pelo ICNF, I. P.

2018-04-05 - Aviso 4472/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Homologação da avaliação final do período experimental do trabalhador David Miguel Simões Grade

2018-04-05 - Acórdão (extrato) 44/2018 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma constante do n.º 4 do artigo 198.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação originária, na parte em que responsabiliza solidariamente o empreiteiro geral pelo pagamento das coimas no mesmo artigo previstas

2018-04-05 - Despacho 3395/2018 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação da Escrivã Auxiliar Ana Paula do Céu Silva, para a Unidade Central da Secretaria Judicial do STJ, em comissão de serviço

2018-04-05 - Declaração de Retificação 256/2018 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Declaração de retificação do Aviso n.º 3299/2018, de 13 de março

2018-04-05 - Anúncio 45/2018 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Processo n.º 2515/17.2BEBRG - 2.ª Unidade - Citação contrainteressados