Declaração de Retificação 255/2018, de 5 de Abril
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Corpo emitente:
Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente
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Fonte: Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05.
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Data:
2018-04-05
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Documento na página oficial do DRE
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Retifica o Despacho n.º 2745/2018, de 2 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de março, que atribui financiamento, pelo Fundo Ambiental, para apoio ao abastecimento de água para consumo humano
Declaração de Retificação n.º 255/2018
Ao abrigo do disposto no n.º 8 do Despacho 7590/2017, de 18 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de agosto de 2017, e n.º 16 do artigo 3.º da Lei Orgânica do Governo, aprovada pelo Decreto-Lei 251-A/2015, de 17 de dezembro, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho 2745/2018, de 2 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de março de 2018, saiu com a seguinte inexatidão que assim se retifica:
Na alínea a) do n.º 3, onde se lê «90.000,00» deve ler-se «(euro)190.000,00».
21 de março de 2018. - O Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Fernando Gomes Mendes.
311224018
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3296718.dre.pdf .
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