2018-04-26 - Alvará (extrato) 9/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2018-04-26 - Declaração 16/2018 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Terceira alteração do Regulamento de Nomeações de Juízes de Paz

2018-04-26 - Despacho 4219/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Exonera a licenciada Catarina Margarida Duarte Antunes das funções de técnica especialista da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

2018-04-26 - Despacho 4220/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no conselho diretivo da ESPAP

2018-04-26 - Despacho 4221/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Cessação de funções - Ana Mafalda Oliveira Dias

2018-04-26 - Despacho 4222/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Constituição do «Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais» («GT EBF»)

2018-04-26 - Despacho 4223/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Constituição de um Grupo de Trabalho para a prevenção e composição amigável de litígios entre o contribuinte e a administração fiscal

2018-04-26 - Aviso 5609/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas - Ivone Maria Maltez de Oliveira Botelho

2018-04-26 - Despacho 4224/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a alteração subjetiva nos Contratos de Financiamento determinada pela transmissão das ações da Elevolution Group SGPS, S. A., da Elevolution-Engenharia, S. A., e da Quadrante - Engenharia e Consultoria, S. A., para as sociedades Talanx Infrastructure Portugal 2 GmbH, Talanx Infrastructure Portugal GmbH e Talanx Direct Infrastructure 1 GmbH

2018-04-26 - Despacho 4225/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a alteração subjetiva nos Contratos de Financiamento determinada pela transmissão das ações da José de Mello Saúde, S. A., do Hospital Cuf Descobertas, S. A., do Hospital Cuf Infante Santo, S. A., da Elevolution Group SGPS, S. A., e da Elevolution-Engenharia, S. A., detidas na Escala Braga - Sociedade Gestora do Edifício, S. A., para as sociedades Talanx Infrastructure Portugal 2 GmbH, Talanx Infrastructure Portugal GmbH, Talanx Direct Infrastructure 1 GmbH e Tam ai Komplementär GmbH