2018-04-23 - Despacho 4099/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Determina a cessação de funções da licenciada Maria do Rosário Andrade Azevedo do cargo de secretária técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte (Norte 2020) e designa a licenciada Eunice Moreira da Silva, para o cargo de secretária técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Norte 2020, no domínio da Inovação, Competitividade Empresarial e Internacionalização

2018-04-23 - Portaria 246/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços para fiscalização, controlo de qualidade, coordenação de segurança em obra e topografia para a empreitada 'Ligação de Mondim de Basto à EN210'»

2018-04-23 - Portaria 247/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Conceção, Fornecimento e Montagem de Sistemas de Telecomunicações Ferroviárias em vários troços da Rede Ferroviária Nacional. Contrato Telecomando de Energia»

2018-04-23 - Portaria 248/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento para a Limpeza e Desobstrução das Linhas de Água do Concelho de Mafra

2018-04-23 - Portaria 249/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Fica o Fundo Ambiental autorizado a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento para a Empreitada de Regularização da Ribeira das Voltas na Cidade de Torres Vedras

2018-04-23 - Despacho 4100/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e do Ambiente

Determina as classificações das novas empresas resultantes da cisão das sociedades Águas do Norte, S. A., e Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.

2018-04-23 - Despacho 4101/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Diretiva para Ação Externa da Defesa Nacional

2018-04-23 - Despacho 4102/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Licenciamento da Empresa GLOBALTRONIC - Electrónica e Telecomunicações, S. A.

2018-04-23 - Despacho 4103/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Diretiva Ministerial de Orientação Política para o Investimento na Defesa

2018-04-23 - Despacho 4104/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, da arquiteta Rita Martins Barata Cabral