2018-04-16 - Despacho 3782/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do CJSAACR - Centro Juvenil Salesiano de Arouca, Associação Cultural e Recreativa

2018-04-16 - Despacho 3783/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Recusa de reconhecimento da Fundação S. Miguel de Fail

2018-04-16 - Despacho 3784/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Associação Recreativa e Cultural da Ponte Nova

2018-04-16 - Despacho 3785/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Espeleologia

2018-04-16 - Despacho 3786/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa a licenciada Joana Pires Martins dos Santos Portugal como Técnica Especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2018-04-16 - Despacho 3787/2018 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Segurança Social

Despacho de renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções com caráter precário ou experimental no Centro de Formação da Organização Internacional do Trabalho (ITC/ILO), à técnica superior do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães, pelo período de um ano

2018-04-16 - Despacho 3788/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Exoneração, a seu pedido, do licenciado Nuno Miguel da Costa Santos das funções de Chefe de Gabinete

2018-04-16 - Louvor 136/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Louvor atribuído ao Licenciado Nuno Miguel da Costa Santos

2018-04-16 - Portaria 235/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria a autorizar a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a efetuar a repartição dos encargos decorrentes da atribuição dos prémios nos termos do regulamento do sorteio «Fatura da Sorte»

2018-04-16 - Despacho 3789/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde

Substituição de membro efetivo do júri do procedimento de concurso público para a concessão do Hospital de Lisboa Oriental