I - O CJSAACR - Centro Juvenil Salesiano de Arouca, Associação Cultural e Recreativa, pessoa coletiva de direito privado n.º 501287736, com sede em Arouca, vem desenvolvendo, desde 6.2.1981, relevantes atividades essencialmente no âmbito do desporto, da cultura e da formação social.
II - O CJSAACR - Centro Juvenil Salesiano de Arouca fomenta de modo organizado a prática do desporto, facultando à população local uma oferta desportiva de qualidade através dos equipamentos de que dispõe e garantindo ocupação extraescolar a grande número de crianças e jovens através de atividades desportivas, sociais e formativas.
III - O CJSAACR - Centro Juvenil Salesiano de Arouca organiza regularmente torneios, provas e outros eventos e coopera com diversas entidades e com a Administração local, nomeadamente com a Câmara Municipal de Arouca, que lhe atribui um papel relevante na memória coletiva e como fator de coesão social e de consolidação da cidadania.
IV - Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/1278/2017, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, bem como a documentação constante do processo administrativo n.º 4/UP/2015, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 3440/2016, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016, declaro a utilidade pública do CJSAACR - Centro Juvenil Salesiano de Arouca, Associação Cultural e Recreativa, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
3 de abril de 2018. - A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques.
311255682
