I - A Associação Recreativa e Cultural da Ponte Nova, pessoa coletiva de direito privado n.º 501619135, com sede em São João de Ovar, constituída em 20 de janeiro de 1957, vem desenvolvendo desde então diversas atividades de âmbito cultural e desportivo, destacando-se sobretudo na modalidade do Ténis de Mesa, onde tem obtido classificações relevantes, integrando-se na Associação de Ténis de Mesa de Aveiro.
II - Na prossecução dos seus fins, a Associação Recreativa e Cultural da Ponte Nova coopera com a Câmara Municipal de Ovar, com a Junta da União de Freguesias de Ovar, São João e São Vicente de Pereira Jusã e com diversas escolas da zona.
III - A Associação Recreativa e Cultural da Ponte Nova faz parte do Conselho Local de Ação Social de Ovar e da Comissão Social da Freguesia de São João de Ovar.
IV - Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/924/2017, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, bem como a documentação constante do processo administrativo n.º 148/UP/2015, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, no uso de poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 3440/2016, de 25 de fevereiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016, declaro a utilidade pública da Associação Recreativa e Cultural da Ponte Nova, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
3 de abril de 2018. - A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques.
311255625
