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  • Tem documento Em vigor 2018-03-26 - Louvor 85/2018 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

    Louvor à Subcomissário Mariana Cristina Duro Morgado

  • Tem documento Em vigor 2018-03-26 - Aviso 4010/2018 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Recrutamento, por mobilidade na categoria ou por mobilidade intercarreiras, para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho

  • Tem documento Em vigor 2018-03-26 - Despacho 3064/2018 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

    Constituição de uma nova comissão de negociação que promoverá o processo de renegociação do Contrato de Concessão para a exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo norte-sul celebrado entre o Estado Português, na qualidade de concedente, e a Fertagus

  • Tem documento Em vigor 2018-03-26 - Despacho 3065/2018 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

    Constituição de uma nova comissão de negociação que promoverá o processo de renegociação do Contrato de Concessão relativo à construção, conservação e exploração de autoestradas outorgada pelo Estado Português à Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2018-03-26 - Portaria 208/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras públicas para remodelação de edifícios para a Instalação do GIPS

  • Tem documento Em vigor 2018-03-26 - Deliberação (extrato) 368/2018 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretora do Gabinete de Auditoria

  • Tem documento Em vigor 2018-03-26 - Despacho 3066/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Acordo Técnico relativo ao embarque de equipa de mergulhadores em Unidade Naval da Marinha da Alemanha atribuída à SNMCMG 1

  • Tem documento Em vigor 2018-03-26 - Edital 340/2018 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

    Edital da Capitania do Porto da Horta

  • Tem documento Em vigor 2018-03-26 - Louvor 86/2018 - Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

    Louvor concedido ao Coronel de Infantaria, NIM 03990281, Luís Manuel Guerra Neri

  • Tem documento Em vigor 2018-03-26 - Despacho 3067/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Delegação de competências do Diretor de Abastecimento no Chefe da Divisão de Obtenção

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