2018-03-16 - Declaração de Retificação 206/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 11411/2017, de 29 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, que declara a utilidade pública da Fundação Albertina Ferreira de Amorim, publicado no Diário da República, n.º 249, 2.ª série, de 29 de dezembro de 2017

2018-03-16 - Despacho 2731/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Cria na dependência da Direção de Serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a Equipa Multidisciplinar de Gestão de Património e Sustentabilidade, designada por GPS e designa para chefe da mesma equipa multidisciplinar o mestre André Miguel Cyrne Garrido do Amaral

2018-03-16 - Despacho 2732/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Determina a cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 1.º grau, Elsa Cristina Morais Lopes, do cargo de Diretora de Serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a cessação de funções, como chefe da equipa multidisciplinar Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, da licenciada Soraia de Campos Vieira de Carvalho e designa Soraia de Campos Vieira de Carvalho, para o cargo de Diretora de Serv (...)

2018-03-16 - Despacho 2733/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Cria a Equipa Multidisciplinar de Apoio a Novas Estruturas (NEO), à qual compete assegurar o apoio administrativo e logístico necessário ao funcionamento de várias entidades ou estruturas e designa para chefe da mesma equipa multidisciplinar a licenciada Elsa Cristina Morais Lopes

2018-03-16 - Despacho 2734/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Delega no Presidente Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado e na Vogal Dr.ª Romualda Maria da Conceição Martins Nunes Fernandes os poderes necessários para a prática de vários atos

2018-03-16 - Despacho (extrato) 2735/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade intercarreiras referente à técnica superior Elsa Rodrigues Alcântara Mateus

2018-03-16 - Despacho (extrato) 2736/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação de mobilidades intercarreiras

2018-03-16 - Aviso 3499/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação de mobilidade na categoria

2018-03-16 - Despacho 2737/2018 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão e Adjunto e do Comércio

Exonera, a seu pedido, o licenciado Francisco José Fernandes Nunes, do cargo de secretário técnico do Eixo IV do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização e designa para o cargo de secretária técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, a licenciada Maria do Rosário Gama Martins dos Santos de Sousa Sequeira

2018-03-16 - Portaria 182/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 7.291.827,63 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços para realização de análises laboratoriais de bioquímica, imunologia, hematologia, virologia, endocrinologia, microbiologia e gasimetrias