Declaração de Retificação 206/2018, de 16 de Março
Retifica o Despacho n.º 11411/2017, de 29 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, que declara a utilidade pública da Fundação Albertina Ferreira de Amorim, publicado no Diário da República, n.º 249, 2.ª série, de 29 de dezembro de 2017
Declaração de Retificação n.º 206/2018
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 11411/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2017, saiu com inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica.
No I, onde se lê:
«[...] com sede em Massarelos [...]»
deve ler-se:
«[...] com sede em Mozelos [...]»
2 de março de 2018. - A Secretária-Geral-Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
311176001
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3277638.dre.pdf .
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