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  • Tem documento Em vigor 2018-03-19 - Despacho 2772/2018 - Presidência da República - Secretaria-Geral

    Nomeação em comissão de serviço da licenciada Fernanda Campos para o cargo de Diretora de Serviços Administrativos e Financeiros

  • Tem documento Em vigor 2018-03-19 - Despacho 2773/2018 - Presidência da República - Secretaria-Geral

    Nomeação em comissão de serviço da licenciada Tânia Julião no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

  • Tem documento Em vigor 2018-03-19 - Portaria 184/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Exoneração do Capitão Frederico Alexandre Gomes de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2018-03-19 - Portaria 185/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar da Cova da Beira a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.219.992,23 EUR (um milhão, duzentos e dezanove mil, novecentos e noventa e dois euros e vinte e três cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de tratamento de roupa

  • Tem documento Em vigor 2018-03-19 - Despacho 2774/2018 - Finanças, Saúde e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio

    Despacho que determina a criação de um Grupo de Trabalho para avaliação do impacte da introdução da tributação das bebidas adicionadas de açúcar e outros edulcorantes

  • Tem documento Em vigor 2018-03-19 - Despacho 2775/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Alienação de oito aeronaves Cessna T-37 à empresa JPF Enterprises

  • Tem documento Em vigor 2018-03-19 - Portaria 186/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Participação Nacional nos Standing NATO Mine Countermeasures Groups

  • Tem documento Em vigor 2018-03-19 - Despacho 2776/2018 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Numeração de autos de contraordenação

  • Tem documento Em vigor 2018-03-19 - Despacho (extrato) 2777/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Permuta entre Margarida de Sousa Borges e Ana Rita do Rosário Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2018-03-19 - Aviso 3546/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (Ref.ª 155/AO/2018)

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