2018-03-15 - Deliberação (extrato) 312/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Renovação da comissão de serviço do cargo de Chefe de Equipa de Recursos Humanos, Dr.ª Elsa Maria Fernandes dos Santos

2018-03-15 - Despacho 2680/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Missão para a Valorização do Interior

Designa Amândio José de Oliveira Torres como Técnico Especialista do gabinete da Unidade de Missão para a Valorização do Interior

2018-03-15 - Aviso 3431/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada

2018-03-15 - Despacho (extrato) 2681/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Alexandra Cristina Resende de Pinho no cargo de adida técnica principal, para a área cultural, na Embaixada de Portugal em Maputo

2018-03-15 - Portaria 176/2018 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Internacionalização e do Orçamento

Autoriza a AICEP, E.P.E., a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos no ano de 2018 e 2019

2018-03-15 - Despacho 2682/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Nomeação do Fiscal Único do Conselho das Finanças Públicas

2018-03-15 - Despacho 2683/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Relação das caixas de crédito agrícola mútuo participantes do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo

2018-03-15 - Aviso 3432/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da lista de classificação final do concurso para TATA

2018-03-15 - Portaria 177/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para adaptação e remodelação geral das antigas instalações da Guarda Nacional Republicana em Penafiel, para instalação dos serviços do Departamento de Investigação de Ação Penal e da Instância Central de Instrução Criminal

2018-03-15 - Despacho 2684/2018 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o Instituto da Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, previstos no anexo ao presente despacho