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Resultados para o dia 2018-03-14

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  • Tem documento Em vigor 2018-03-14 - Despacho (extrato) 2598/2018 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Exoneração do Cônsul Honorário em Miami

  • Tem documento Em vigor 2018-03-14 - Despacho (extrato) 2599/2018 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Envio cartas PIN Cartão do Cidadão

  • Tem documento Em vigor 2018-03-14 - Despacho (extrato) 2600/2018 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Linz

  • Tem documento Em vigor 2018-03-14 - Despacho 2601/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

    Alteração ao despacho de competências do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

  • Tem documento Em vigor 2018-03-14 - Despacho 2602/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Subdelegação de competências na diretora-geral do Tesouro e Finanças, em substituição, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo

  • Tem documento Em vigor 2018-03-14 - Despacho 2603/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Despacho de renovação de licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau - Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes

  • Tem documento Em vigor 2018-03-14 - Despacho 2604/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

    Renovação da comissão de serviço da mestre Maura Santana Capoulas Santos

  • Tem documento Em vigor 2018-03-14 - Despacho 2605/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

    Designação de Diretora da Direção de Serviços de Coordenação e Gestão Orçamental (DSCGO)

  • Tem documento Em vigor 2018-03-14 - Portaria 172/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Formação de um contrato de Empreitada de Reabilitação e Adaptação de Instalações para a Esquadra da PSP de Cedofeita

  • Tem documento Em vigor 2018-03-14 - Despacho 2606/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

    Autorização à SGAI a assumir os encargos orçamentais para construção/reabilitação de edifício para instalação do Destacamento Territorial da GNR em Alenquer

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