2018-02-06 - Despacho 1277/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências no diretor coordenador da Direção de Apoio ao Investimento, Dr. Nuno Miguel Ribeiro da Silva Alves

2018-02-06 - Despacho 1278/2018 - Mar - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, o doutorado Ruben Maciel Correia Ribeiro Eiras do cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Ministra do Mar

2018-02-06 - Despacho 1279/2018 - Mar - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de substituição, o doutorado Ruben Maciel Correia Ribeiro Eiras para exercer o cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral de Política do Mar

2018-02-06 - Despacho 1280/2018 - Tribunal Constitucional

Cessação do regime de substituição da Mestre Margarida Paula Marques Baeta Cortez como Secretária-Geral do Tribunal Constitucional

2018-02-06 - Despacho 1281/2018 - Tribunal Constitucional

Designação da Dr.ª Maria Luísa de Andrade Maia Gonçalves, como assessora do Gabinete do Ministério Público, em comissão de serviço

2018-02-06 - Despacho 1282/2018 - Tribunal Constitucional

Designação da Dr.ª Ana Maria da Silva Neto como Secretária-Geral do Tribunal Constitucional com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2018

2018-02-06 - Despacho 1283/2018 - Tribunal da Relação de Lisboa

Designação de membros para integrar a comissão de informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa

2018-02-06 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 1/2018-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 1/2018-R, de 11 de janeiro - altera a Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto

2018-02-06 - Regulamento da CMVM 1/2018 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Prestação de informação para efeitos de transparência e respetiva divulgação

2018-02-06 - Louvor 35/2018 - ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Louvor do Conselho Regulador da ERC a Joaquim Augusto Pires Malcato