2018-02-27 - Portaria 131/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 286/2017, de 8 de setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro

2018-02-27 - Despacho 2054/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), aos titulares de cargos de direção superior de 1.º grau e 2.º grau

2018-02-27 - Portaria 132/2018 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de viagens, alojamentos, transportes e outros serviços complementares

2018-02-27 - Portaria 133/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Estabilização das Arribas da Nazaré»

2018-02-27 - Aviso 2697/2018 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Procedimento concursal para um posto de trabalho para Técnico Superior na PJM

2018-02-27 - Louvor 65/2018 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao sargento-ajudante José Carlos Cardoso dos Santos

2018-02-27 - Despacho 2055/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2018-02-27 - Despacho 2056/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2018-02-27 - Declaração de Retificação 149/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Republicação integral do Despacho n.º 1522/2018, de 29 de janeiro, com a nota curricular em anexo

2018-02-27 - Aviso 2698/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao Agente da PSP António José Nogueira Correia