2018-02-21 - Aviso 2435/2018 - Ambiente - Fundo Ambiental

Descarbonização da Indústria: Descarbonização de Gases Fluorados

2018-02-21 - Aviso 2436/2018 - Ambiente - Fundo Ambiental

Repensar os plásticos na economia: Desenhar, usar, regenerar (DURe)

2018-02-21 - Aviso 2437/2018 - Ambiente - Fundo Ambiental

Descarbonização da indústria - Emissões de processo na indústria

2018-02-21 - Anúncio 27/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Notificação dos proprietários, interessados e possuidores dos terrenos - Concurso Público n.º 146/DGADR/2017

2018-02-21 - Despacho 1884/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Taxa de apreciação e aprovação do Plano de Gestão de Lamas para o ano de 2018

2018-02-21 - Resolução (extrato) 1/2018-PG - Tribunal de Contas

Resolução n.º 1/2018 - Plenário Geral, Programa de fiscalização da Secção Regional dos Açores para 2018

2018-02-21 - Resolução 2/2018-PG - Tribunal de Contas

Resolução n.º 2/2018 - Plenário Geral, Programa de fiscalização da Secção Regional da Madeira para 2018

2018-02-21 - Aviso (extrato) 2438/2018 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas do técnico superior António José Lopes de Melo, por consolidação definitiva da mobilidade

2018-02-21 - Declaração de Retificação 141/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Retificação do Despacho (extrato) n.º 1469/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 9 de fevereiro de 2018

2018-02-21 - Despacho (extrato) 1885/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da Comissão de Serviço