2018-02-20 - Aviso 2297/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Torres Vedras

2018-02-20 - Despacho 1775/2018 - Economia - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado José Paulo Laranjeira da Cruz Moreira para exercer funções de técnico especialista no Gabinete

2018-02-20 - Declaração de Retificação 131/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Retifica o aviso n.º 14360/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 29 de novembro - Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo e outros minerais associados, numa área denominada «Barrancos», sita nos concelhos de Barrancos e Moura

2018-02-20 - Despacho 1776/2018 - Economia - Direção-Geral do Consumidor

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira/categoria, à técnica superior Maria Eduarda Soares Lopes da Costa, tendo-se procedido à celebração do correspondente contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na Direção-Geral do Consumidor

2018-02-20 - Despacho 1777/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação de modelo n.º 301.25.17.3.39 de Parknet, Unipessoal, Lda.

2018-02-20 - Despacho 1778/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 301.25.17.3.49 de Parknet Unipessoal, Lda.

2018-02-20 - Despacho 1779/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 301.25.17.3.50 de Parknet Unipessoal, Lda.

2018-02-20 - Despacho 1780/2018 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da ampliação das instalações industriais, da empresa Joaquim M. Ribeiro & Filhos, Lda., sitas no Lugar da Bouça Grande, na freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2018-02-20 - Aviso (extrato) 2298/2018 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Juiz Conselheiro João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo, autorizado a exercer o cargo de Membro do Tribunal de Contas Europeu

2018-02-20 - Aviso (extrato) 2299/2018 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Constituição de equipa de projeto na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas