2018-02-16 - Despacho 1629/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração ao Subcomissário, André Rodrigues dos Santos de Almeida e Silva, da PSP

2018-02-16 - Despacho 1630/2018 - Negócios Estrangeiros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Concede à trabalhadora, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., Ana Isabel Coelho Pinheiro da Luz, uma licença sem remuneração, por um período de dois anos, com efeitos a 1 de fevereiro de 2018, para o exercício de funções em organismo internacional, no National Wine Agency, em Tbilisi, na Geórgia

2018-02-16 - Despacho 1631/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de Finanças de Viseu, António dos Santos Barroso Inês

2018-02-16 - Despacho 1632/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Castelo Branco, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches

2018-02-16 - Despacho 1633/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço do Mestre Emídio Graça Lopes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Programação Orçamental, da Direção de Serviços do Orçamento

2018-02-16 - Despacho 1634/2018 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Prorrogação de mobilidade intercategorias na categoria de coordenador técnico

2018-02-16 - Portaria 114/2018 - Finanças e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a ASAE, SGE e ITP a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação referente à «Aquisição de serviços de voz e dados fixos e móveis para os anos 2018, 2019 e 2020»

2018-02-16 - Despacho 1635/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Assinatura de um Acordo de Implementação relativo à participação nacional no Resolute Support Mission

2018-02-16 - Portaria 115/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional na EUTM RCA

2018-02-16 - Declaração de Retificação 123/2018 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à retificação do Despacho n.º 1167/2018, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima