2018-02-15 - Despacho 1590/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera Beatriz Vieira Esperança, do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2018-02-15 - Aviso (extrato) 2074/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Rui Duarte

2018-02-15 - Declaração 7/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro a dezembro de 2017

2018-02-15 - Portaria 110/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio para a receção de valores devidos à Segurança Social através de Terminais de Pagamento Automático, pelo período de doze meses, com possibilidade de duas renovações por igual período

2018-02-15 - Portaria 111/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio para a recuperação de prestações indevidamente pagas pela Segurança Social, através do sistema de pagamento de serviços disponibilizado pela rede Multibanco - Pagamento de serviços/compras, pelo período de doze meses, com possibilidade de duas renovações por igual período

2018-02-15 - Despacho 1591/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Formação avançada de Pilotos Aviadores Portugueses nos Estados Unidos da América

2018-02-15 - Portaria 112/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional na EUTM Somália

2018-02-15 - Portaria 113/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional na UNAMA - Afeganistão

2018-02-15 - Despacho 1592/2018 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Designação em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços Administrativos e Financeiros da SG/MDN, da licenciada Dina Maria Barros Casimiro

2018-02-15 - Despacho 1593/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7063 (Edition 3)