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  • Tem documento Em vigor 2018-02-19 - Aviso (extrato) 2193/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão, com sucesso, do período experimental de três técnicos de informática

  • Tem documento Em vigor 2018-02-19 - Despacho 1670/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da Diretora de Finanças de Braga, Júlia Maria Moutinho de Sousa Neto

  • Tem documento Em vigor 2018-02-19 - Despacho 1671/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Subdelegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2018-02-19 - Despacho 1672/2018 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Nomeação do licenciado Nuno Luís Flores Baltazar Lopes no cargo de Chefe de Divisão de Recrutamento, Seleção e Mobilidade, em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2018-02-19 - Despacho 1673/2018 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Criação da Divisão de Recrutamento, Seleção e Mobilidade e extinção das unidades orgânicas flexíveis Divisão de Recrutamento e Seleção e Divisão de Gestão da Mobilidade

  • Tem documento Em vigor 2018-02-19 - Despacho 1674/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo é de natureza científica

  • Tem documento Em vigor 2018-02-19 - Despacho 1675/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 4519 (Edition 1)

  • Tem documento Em vigor 2018-02-19 - Declaração de Retificação 125/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Nomeação em Regime de Substituição da Licenciada Ana Paula Coelho

  • Tem documento Em vigor 2018-02-19 - Despacho (extrato) 1677/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de Comissário, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 03/2016, da Subcomissário M/152248, Ana Carolina Casais Hipólito, do Comando Metropolitano do Porto

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