2018-12-27 - Portaria 719/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa e do Orçamento

Autoriza a AMA, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de vigilância e segurança humana e ligação à central de receção e monitorização de alarmes

2018-12-27 - Aviso 19335/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Fernando Manuel Liberato Rezende

2018-12-27 - Aviso 19336/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria das trabalhadoras Iracema de Jesus Silva Ferreira e Patrícia Maria Carvalho Botelho

2018-12-27 - Portaria 720/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de Gases Medicinais até ao montante global de EUR 1.158.679,35, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor

2018-12-27 - Portaria 721/2018 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de serviços para fornecimento de refeições e ceias e exploração de cafetarias nas instalações do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc.º 075/2018-DLO-ML»

2018-12-27 - Despacho 12497/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação ao posto de soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento a instrução básica e que ingressam na instrução complementar do 7.ºCFGCPE18/CN/CE, com antiguidade de 21 de novembro de 2018

2018-12-27 - Despacho 12498/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Alferes RCE de Aspirantes RCE

2018-12-27 - Despacho 12499/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Major dos Capitães dos Quadros Técnicos

2018-12-27 - Despacho 12500/2018 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização procedimento aquisitivo, com vista à realização de uma empreitada de remodelação de edifício para o Posto Territorial de Barrancos

2018-12-27 - Despacho 12501/2018 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Ratificação dos atos de adjudicação e de aprovação da minuta de contrato, no âmbito do procedimento centralizado de aquisição de veículos conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP)