2018-12-27 - Despacho 12502/2018 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização do procedimento aquisitivo, com vista à realização de uma empreitada de remodelação e ampliação de edifício para o Posto Territorial de Serpa

2018-12-27 - Despacho 12503/2018 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização no âmbito do procedimento pré-contratual para aquisição de prestação de serviços de saúde para os postos clínicos da Polícia de Segurança Pública e juntas médicas, para os anos de 2019, 2020 e 2021

2018-12-27 - Despacho 12504/2018 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para abertura do procedimento aquisitivo, com vista à aquisição agregada de serviços de vigilância e segurança para o 1.º semestre de 2019, ao abrigo do Acordo Quadro (AQ-VS - Vigilância e Segurança - 2014)

2018-12-27 - Despacho 12505/2018 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Delegação de competência no âmbito do procedimento n.º 100/DSUMC/2018 para a aquisição de serviços de suporte à RNSI

2018-12-27 - Despacho 12506/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Determina a renovação da comissão de serviço do licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves, por um período de cinco anos, no cargo de Subdiretor-Geral da Política de Justiça, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2019

2018-12-27 - Despacho 12507/2018 - Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Subdelegação de competências na Diretora de Organização e Gestão

2018-12-27 - Deliberação 1411/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Delegação das competências conferidas por lei e pelos Estatutos do IPMA, I. P., ao Conselho Diretivo, nos membros do Conselho Diretivo, com possibilidade de subdelegação

2018-12-27 - Despacho 12508/2018 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Declara a nulidade do ato de nomeação do Licenciado Luís Gonzaga Ricardo Mendes, como vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, proferido através do Despacho n.º 12780/2013, de 24 de setembro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013

2018-12-27 - Despacho 12509/2018 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Declara a nulidade do ato de nomeação de José Manuel Castanhinha Cabaço, como vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, proferido através do Despacho n.º 432/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro

2018-12-27 - Despacho 12510/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha

Nomeação de adjunto do diretor