2018-12-28 - Aviso 19371/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 3 postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.)

2018-12-28 - Aviso (extrato) 19372/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas no âmbito do Decreto-Lei n.º 34/2018, de 15 de maio

2018-12-28 - Despacho 12523/2018 - Negócios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Aditamento ao Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Embraer, S. A., a Embraer Portugal, S. A., e a Embraer Portugal Estruturas em Compósitos, S. A.

2018-12-28 - Despacho 12524/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação da mestre Joana Isabel Marques Crisóstomo para exercer as funções de consultor de segundo nível da UTAM

2018-12-28 - Despacho 12525/2018 - Finanças, Administração Interna e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Moita tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Baixa da Banheira

2018-12-28 - Portaria 722/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 181.751,22 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Próteses Bipolares, Moore e Thompson

2018-12-28 - Portaria 723/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.302.804,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Gás Natural

2018-12-28 - Portaria 724/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 137.892,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de próteses biliares e pancreáticas

2018-12-28 - Portaria 725/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 616.248,72 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de comunicações de voz em local fixo

2018-12-28 - Portaria 726/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.031.015,52 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho