2018-12-21 - Deliberação 1409/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

60.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização da norma ISO Alpha 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional

2018-12-21 - Despacho 12405/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Aprova a abertura de concurso externo de ingresso na carreira diplomática portuguesa, para o provimento de 25 vagas na categoria de adido de embaixada

2018-12-21 - Aviso (extrato) 19209/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2018-12-21 - Portaria 713/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de construção da nova Esquadra da PSP de Marvila

2018-12-21 - Portaria 714/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Proteção Civil

Autorização para assumir os encargos orçamentais de forma a assegurar a infraestrutura tecnológica de suporte ao processo eleitoral, nomeadamente pela gestão da Plataforma de Serviços Eleitorais, Sistema SIGRE - Sistema de Informação e Gestão e Recenseamento Eleitoral, a Plataforma do Escrutínio Provisório e Portal do Eleitor

2018-12-21 - Portaria 715/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar com vista a assegurar a execução das infraestruturas de suporte dos equipamentos a instalar no Laboratório de Polícia Científica, sito no edifício da nova sede da Polícia Judiciária

2018-12-21 - Portaria 716/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 181.247,38 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material hoteleiro e detergentes

2018-12-21 - Portaria 717/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.698.192,47 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de aquisição de serviços de alimentação

2018-12-21 - Despacho 12406/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação do Assistente Operacional António Joaquim Fernandes Gonçalves

2018-12-21 - Despacho 12407/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação do Assistente Operacional João Manuel Costa Dias