2018-12-20 - Despacho 12337/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a contratação de serviços especializados de design visual e design de serviços, para a equipa LabX - Laboratório de Experimentação da Administração Pública

2018-12-20 - Aviso (extrato) 19128/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas - Patrícia Isabel Alves Fonseca

2018-12-20 - Despacho 12338/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática

2018-12-20 - Deliberação 1407/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau

2018-12-20 - Despacho 12339/2018 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Renovação da comissão de serviço do coordenador da estrutura de coordenação de França

2018-12-20 - Despacho 12340/2018 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Renovação da comissão de serviço do coordenador da estrutura de coordenação de Espanha e Andorra

2018-12-20 - Portaria 708/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de empreitada relativo à recuperação e conservação do edifício do antigo Tribunal da Boa Hora

2018-12-20 - Portaria 709/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes do contrato de aquisição e instalação do equipamento laboratorial do novo edifício do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Coimbra

2018-12-20 - Despacho 12341/2018 - Finanças, Cultura e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Ministra da Cultura e do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas

Determina o montante de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a atribuir no ano de 2018

2018-12-20 - Portaria 710/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 864.222,60 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas