2018-12-19 - Declaração de Retificação 961/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 10532/2018, de 8 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Elisabete Sofia de Vasconcelos Couto técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 14 de novembro de 2018

2018-12-19 - Despacho 12206/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Exoneração da mestre Ana Sofia Amaro Lopes Mesquita

2018-12-19 - Despacho 12207/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação da licenciada Ana Maria Fortuna Andrade para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2018-12-19 - Despacho 12208/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação do licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário para, em regime de substituição, exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2018-12-19 - Despacho 12209/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação da licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2018-12-19 - Declaração de Retificação 962/2018 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Declaração de Retificação ao Aviso n.º 18072/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de dezembro

2018-12-19 - Portaria 704/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a Guarda Nacional Republicana assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Penafiel destinado à construção e adaptação de um edifício a Posto Territorial de Paço de Sousa

2018-12-19 - Portaria 705/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 827.683,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gás natural

2018-12-19 - Portaria 706/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 775.587,62, acrescido de IVA às taxas legais em vigor

2018-12-19 - Portaria 707/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.166.111,58 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas