1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2, 3 e 4 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 janeiro, designo, para exercer as funções de motorista do meu gabinete, João Manuel Costa Dias, Assistente Operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, com produção de efeitos desde 15 de outubro de 2018.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mencionado decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
13 de novembro de 2018. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
Nota curricular
João Manuel Costa Dias nasceu em Lisboa em 28 de maio de 1968. Possui como habilitações literárias o 12.º ano de escolaridade e é Assistente Operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional. No seu percurso profissional, de 1985 a 1986, desempenhou funções de Auxiliar de Biblioteca no Instituto Superior de Agronomia, ao abrigo do programa O. T. J. (Ocupação Tempo Jovem). Ingressou na Força Aérea Portuguesa como voluntário, na especialidade de Mecânico de Material Terrestre, a 6 de setembro de 1987. Em 1989, foi colocado no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional como Cabo Especialista, a desempenhar funções de Motorista. Em agosto de 1992, ingressou na carreira de Motorista do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, continuando a prestar serviço nos Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Defesa Nacional, até à presente data. Frequentou o curso de Formação "Desafio da Mudança", em 2008; o curso de formação do manual de condução de viaturas oficiais em 2009; o RVCC, validando-se com o 12.º ano de escolaridade no ano de 2009. Possui vários louvores e em 2009 foi-lhe atribuída a Medalha da Defesa Nacional de 4.ª classe.
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