1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2, 3 e 4 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de motorista do meu gabinete, António Joaquim Fernandes Gonçalves, Assistente Operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, com produção de efeitos desde 15 de outubro de 2018.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mencionado decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
13 de novembro de 2018. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
Nota Curricular
António Joaquim Fernandes Gonçalves nasceu em Carção, Vimioso, Bragança, a 28 de agosto de 1955. Possui como habilitações literárias o 6.º ano de escolaridade. É Assistente Operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional. Possui carta de condução categorias B, C, BE, CE. Profissionalmente exerceu as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional (1994 a 2018), motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional (1990 a 1994); Segurança do EMGFA, no edifício do MDN (1981 a 1990); Rececionista na Manutenção Militar (1977 a 1981); e Militar 2.º Cabo, do Regimento de Comandos (1976 a 1977). Frequentou o curso de primeiros socorros da Cruz Vermelha Portuguesa e o curso de CTTV da Siemens. Possui o certificado de atendimento ao público, da Direção-Geral da Administração Pública. Possui ainda vários louvores de ex-Ministros da Defesa Nacional, e duas medalhas da Defesa Nacional de 4.ª classe.
311903966
