2018-12-17 - Alvará (extrato) 38/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2018-12-17 - Aviso (extrato) 18853/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2018-12-17 - Despacho (extrato) 12096/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de João Paulo Barros Viegas, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP

2018-12-17 - Despacho 12097/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera, a seu pedido, Nuno Miguel Ribeiro Martins Cardoso das funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro

2018-12-17 - Despacho 12098/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do Grupo dos Amigos de Olivença - Sociedade Patriótica

2018-12-17 - Despacho 12099/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do Club 5Basket - Associação

2018-12-17 - Despacho 12100/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da SPM - Associação para a Promoção do Turismo de S. Pedro de Moel

2018-12-17 - Despacho 12101/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública de O Crasto - Academia de Cultura e Recreio do Concelho de Castro Daire

2018-12-17 - Despacho 12102/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do mestre em direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2018-12-17 - Despacho 12103/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço da mestra em Direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)