2018-12-14 - Despacho 12038/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera, a seu pedido, a licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo, do cargo de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2018-12-14 - Despacho 12039/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera, a seu pedido, a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira, do cargo de Chefe do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2018-12-14 - Despacho 12040/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2018-12-14 - Aviso (extrato) 18775/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública - celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado

2018-12-14 - Aviso (extrato) 18776/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Manuel de Sousa Pereira

2018-12-14 - Portaria 689/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Macedo de Cavaleiros

2018-12-14 - Portaria 690/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a proceder à assunção de compromissos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança

2018-12-14 - Despacho 12041/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde

Autoriza as alterações ao Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, a cessão da posição contratual nos Contratos de Penhor de Ações e de Garantias e a aprovação da Carta de Consentimento dos Bancos Financiadores referentes à transmissão parcial das ações da Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Cascais

2018-12-14 - Portaria 691/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 542.292,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fraldas e resguardos

2018-12-14 - Portaria 692/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 319.970,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material materno-infantil