2018-12-14 - Portaria 693/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 595.513,01 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de combustíveis

2018-12-14 - Portaria 694/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde da Baixa da Banheira, até ao montante de 1.607.547,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

2018-12-14 - Despacho 12042/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Nomeio, em regime de substituição, Major Tiago Miguel Velhuco Alves Albuquerque Simenta, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP)

2018-12-14 - Aviso 18777/2018 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior

2018-12-14 - Louvor 547/2018 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao Major TPESSECR, António Fernando Garelha Domingues, pela extraordinária competência profissional

2018-12-14 - Despacho 12043/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de aspirante a oficial vários cadetes

2018-12-14 - Despacho 12044/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2018-12-14 - Despacho 12045/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC

2018-12-14 - Despacho 12046/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2018-12-14 - Despacho 12047/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros