2018-12-17 - Despacho (extrato) 12104/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia, em comissão de serviço, o mestre Samuel Frazão Martins como Técnico de Apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2018-12-17 - Despacho (extrato) 12105/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Vera Lúcia Lameira dos Santos de Jesus como Consultora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2018-12-17 - Despacho 12106/2018 - Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designa a PME Investimentos - Sociedade de Investimento, S. A., como entidade gestora do Fundo para a Inovação Social

2018-12-17 - Despacho 12107/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designa como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação a licenciada Cláudia Sofia Durão Gonçalves Alegria

2018-12-17 - Despacho 12108/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Exoneração das funções de adjunto do licenciado Thiago Severiano Paiva de Almeida Carvalho

2018-12-17 - Despacho (extrato) 12109/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Alteração de vínculos de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2018-12-17 - Portaria 695/2018 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de Extensão de Encargos que autoriza o Organismo de Produção Artística, E. P. E. (OPART), a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de prestação de serviços de segurança

2018-12-17 - Portaria 696/2018 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Assistência Técnica para as Tecnologias SSI e Westlock»

2018-12-17 - Portaria 697/2018 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Linha do Norte. Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia - Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra, das Empreitadas de Renovação Integral de Via e Desnivelamentos nos Trechos entre os km 315,480 e 332,780 e os km 296,600 e 315,308»

2018-12-17 - Despacho 12110/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Consolidação da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Maria da Graça Alves Pateira Freitas, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional