2018-11-30 - Despacho 11396/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim Rocha Tavares

2018-11-30 - Despacho 11397/2018 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Subdelegação de competências no Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), Mestre António Carlos Caeiro Carapeto

2018-11-30 - Despacho 11398/2018 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação do licenciado Pedro Miguel Araújo Guerra Maio no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Mercado Interno e Política Externa

2018-11-30 - Aviso (extrato) 17580/2018 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Consolidação definitiva da mobilidade entre serviços e na categoria da Técnica Superior Teresa do Céu Vieira da Luz Gonçalves

2018-11-30 - Portaria 649/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

Extensão de Encargos - Autorização Prévia para Contratação de Serviços - Manutenção de Veículos de Combate a Incêndios

2018-11-30 - Despacho 11399/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais

Autorização ao Município do Seixal para compra do imóvel usualmente designado por Edifícios Centrais da Câmara Municipal do Seixal

2018-11-30 - Portaria 650/2018 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a assumir e proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços upgrade da solução existente no ICA e assistência técnica no sentido de assegurar a implementação do SNC-AP

2018-11-30 - Despacho 11400/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da Licenciada Maria do Rosário Montalvão e Silva de Alpoim Calvão

2018-11-30 - Despacho 11401/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da Licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes

2018-11-30 - Despacho 11402/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da Licenciada Maria Manuel Ribeiro Ferreira Bastos