2018-11-13 - Declaração 47/2018 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Nomeação de Juízes de Paz

2018-11-13 - Despacho 10479/2018 - Conselho Económico e Social

Nomeação do licenciado Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa para exercer funções de secretário-geral do CES

2018-11-13 - Despacho 10480/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação da licenciada Maria Letícia Pereira Sabino Martins Bairrada para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Europeus

2018-11-13 - Louvor 496/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Atribuição de louvor à Chefe da Divisão de Assuntos Multilaterais, licenciada Paula Pereira, e a toda a sua equipa

2018-11-13 - Louvor 497/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Atribuição de louvor à Diretora de Serviços da Cooperação, licenciada Sandra Magalhães, e a toda a sua equipa e à Chefe de Divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria, Mestre Manuela Afonso

2018-11-13 - Despacho 10481/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração do Agente Principal M/144724, João Paulo Gonoury Caldeira

2018-11-13 - Despacho 10482/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designação, para exercer as funções de Técnico Especialista do meu Gabinete, do licenciado Vítor Jaime Pereira Alves

2018-11-13 - Aviso 16363/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

Concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional o trabalhador Pedro Miguel Vitorino Dias

2018-11-13 - Portaria 568/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de empreitada relativo à remodelação geral do Palácio de Justiça de Viseu

2018-11-13 - Portaria 569/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos a celebrar, tendo em vista a requalificação do Estabelecimento Prisional de S. José do Campo